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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 758 / 2020
Ementa Autoriza e define a prática da telessaúde no Estado.
Data de Publicação 17/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sergio Victor , Ricardo Mellão , Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores AUTORIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, TELEMEDICINA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/03/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Elton

Tramitação

Data Descrição
17/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2020
02/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2021 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Sergio Victor, com o de acordo do Deputado Ricardo Mellão, solicitando a inclusão deste como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
13/02/2021 Publicado o Despacho: inclua-se como coautor do Projeto de Lei nº 758, de 2020, o Deputado Ricardo Mellão, tendo em vista a intenção manifestada neste sentido, expressamente, tanto por sua Excelência, quanto pelo Deputado Sergio Victor, autor original da propositura. (D.A., pág. 09)
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/08/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
24/09/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 849, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
07/10/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/11/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Sergio Victor e Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13)
26/11/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 758/20. (D.A., pág. 14)
14/03/2023 Devolvido sem voto
07/03/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Elton

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2021 849 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2022 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Leticia Aguiar  
2 13/02/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Sergio Victor  
Total: 2 ocorrência(s)
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