Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 219 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 219 / 2020
Ementa Aplaude o Tenente-Coronel Gilson Hélio Jesus dos Santos, Comandante do 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP, pelo ato heroico de impedir que um jovem tirasse a própria vida, em Santo André.
Data de Publicação 16/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA - BAEP, CONGRATULAÇÃO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/12/2020
17/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
22/04/2021 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
31/08/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2021 Publicado o Parecer nº 824, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
24/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 06)
27/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
06/10/2021 Encaminhado ao Senhor Tenente-Coronel PM Gilson Hélio Jesus dos Santos, do 6º Batalhão de Ações Especiais de Polícia de São Bernardo do Campo - SP, Ofício SGP nº 1018, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 29/09/2021, da referida Moção, apresentada pelo Deputado Tenente Coimbra.
23/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020
23/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2021 824 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Daniel Soares  
1 Ofício 1018 /2021 Ofício ao Moção numero 219/2020  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp