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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 218 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 218 / 2020
Ementa Aplaude os policiais do 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que atenderam ao pedido de um menino, ajudando-o em sua lição de casa, desempenhando um excelente trabalho humanitário com profissionalismo.
Data de Publicação 16/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, CONGRATULAÇÃO, CRIANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/12/2020
17/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
06/04/2021 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
11/08/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 687, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Comandante do 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior SÃO VICENTE - SP Ofício SGP nº 874, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2021 687 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Luiz Fernando T. Ferreira  
1 16/09/2021 Ofício 874 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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