Projeto de Lei n° 732, de 2020 ( PL 732 / 20 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	732 / 2020
Ementa	Institui o Programa de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Data de Publicação	11/12/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valeria Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO ESPECIAL (PROGRAMA), EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 14/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Descrição
11/12/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/12/2020
14/12/2020	Pauta de 1ª sessão.
15/12/2020	Pauta de 2ª sessão.
16/12/2020	Pauta de 3ª sessão.
17/12/2020	Pauta de 4ª sessão.
02/02/2021	Pauta de 5ª sessão.
04/02/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/02/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2021	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/11/2021	Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
14/02/2023	Publicado o Parecer nº 46, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
14/02/2023	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/03/2023	Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 2)
14/03/2024	Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
19/11/2021	46 / 2023	favorável	favorável	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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