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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 19 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 19 / 2020
Transformado em Norma Resolução nº 925 / 2021
Ementa Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Alesp e dá providências correlatas.
Data de Publicação 02/12/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, REFORMA ADMINISTRATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/12/2020
03/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2020 Publicado Ofício Nº 2200/2020, da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
04/12/2020 Publicado Ofício Nº 60/2020, da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado - CONACATE, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
04/12/2020 Publicado Ofício Nº 29/2020, da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo - FESPESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
04/12/2020 Publicada a Emenda nº 01, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 08)
07/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2020 Publicadas as Emendas de nºs 2, 3, 6 a 11, de autoria do Deputado Campos Machado; e de nºs 4 e 5, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., págs. 09 a 11)
08/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2020 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista. (D.A., pág. 11)
10/12/2020 Publicadas as Emendas de nºs 12 e 13, de autoria do Deputado Arthur do Val, de nº 14, de autoria do Deputado Maurici, e de nº 15, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 12)
10/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2020 Publicado Ofício S/Nº, da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - FESSP-ESP, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 04)
11/12/2020 Publicado Requerimento de autoria da Deputada Valeria Bolsonaro, com a concordância da Deputada Janaina Paschoal, solicitando a sua inclusão como coautora da Emenda nº 1 do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 07)
11/12/2020 Publicadas as Emendas de nºs 16, 17, 24 a 26, de autoria da Deputada Monica da Mandata Ativista; de nº 18, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nºs 19 e 20, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nºs 21 a 23, de autoria do Deputado Gil Diniz; de nº 27, de autoria do Deputado Maurici; de nºs 28 a 32, de autoria do Deputado Sargento Neri; e de nº 33, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., págs. 07 a 09)
11/12/2020 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria à Emenda nº 1, ao PR 19/2020. (D.A., pág. 09)
14/12/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
14/12/2020 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/12/2020 Publicado o Ofício S/Nº, do Sr. Filipe Leonardo Carriço, encaminhando o Ofício nº 04/2020, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal - FENALEG, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 13)
16/12/2020 Publicado o Requerimento da MESA, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 15)
16/12/2020 113ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
16/12/2020 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/12/2020 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas.
16/12/2020 Juntado Parecer da Mesa, sobre as emendas apresentadas ao referido Projeto de Resolução, favorável à emenda nº 11, às emendas nºs 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2, e às emendas "A" e "B" apresentadas no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas.
16/12/2020 64ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Aprovado o Requerimento de Método de Votação.
16/12/2020 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas.
16/12/2020 Recebido com voto do relator Mesa favorável às emendas nºs 27 e 31, na forma da Subemenda nº 1; à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2; Emendas A e B, apresentadas no parecer da reunião conjunta da CCJR e CFOP; e contrário ao Substitutivo nº 1, bem como às demais emendas., pela Mesa
17/12/2020 65ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Aprovadas englobadamente a Emenda de nº 11; as Emendas de nº 27 e 31, na forma da Subemenda nº 01; a emenda nº 29, na forma da subemenda nº 02; e as emendas A e B, apresentadas pela reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. Prejudicado o Substitutivo de nº 01.
17/12/2020 Publicado o Parecer nº 493, de 2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. (D.A., pág. 19)
17/12/2020 Publicado o Parecer nº 499, de 2020, da Mesa, favorável à emenda nº 11, às emendas nºs 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2, e às emendas "A" e "B" apresentadas no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. (D.A., pág. 20)
17/12/2020 Distribuído: MESA, nos termos do artigo 215, §2º, do Regimento Interno.
17/12/2020 Entrada na Mesa
01/02/2021 Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Mesa
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 63, de 2021, da Mesa, propondo redação final. (D.A., págs. 21 a 25)
02/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021 Publicada a Resolução nº 925, de 02 de fevereiro de 2021, promulgada pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., págs. 04 a 07)
17/02/2021 Arquive-se.
05/03/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001
05/03/2021 Arquivo - Arquivado

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2020 493 / 2020 favorável ao Projeto, às emendas A e B ora apresentadas, à emenda nº 11, às emendas 27 a 31, na forma da Subemenda nº 1 apresentada, à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2 apresentada e contrário ao Substitutivo nº 1 e às demais emendas. Carlão Pignatari Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
16/12/2020 499 / 2020 favorável favorável às emendas nºs 27 e 31, na forma da Subemenda nº 1; à emenda nº 29, na forma da Subemenda nº 2; Emendas A e B, apresentadas no parecer da reunião conjunta da CCJR e CFOP; e contrário ao Substitutivo nº 1, bem como às demais emendas. Mesa Diretora Mesa  
01/02/2021 63 / 2021 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2020 Emenda de Pauta 33 /2020 Campos Machado  
2 11/12/2020 Emenda de Pauta 32 /2020 Sargento Neri  
3 11/12/2020 Emenda de Pauta 31 /2020 Sargento Neri  
4 11/12/2020 Emenda de Pauta 30 /2020 Sargento Neri  
5 11/12/2020 Emenda de Pauta 29 /2020 Sargento Neri  
6 11/12/2020 Emenda de Pauta 28 /2020 Sargento Neri  
7 11/12/2020 Emenda de Pauta 27 /2020 Maurici  
8 11/12/2020 Emenda de Pauta 26 /2020 Monica Seixas do Movimento Pretas  
9 11/12/2020 Emenda de Pauta 25 /2020 Monica Seixas do Movimento Pretas  
10 11/12/2020 Emenda de Pauta 24 /2020 Monica Seixas do Movimento Pretas  
Total: 42 ocorrência(s)
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