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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 174 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 174 / 2020
Ementa Aplaude os Soldados PMs Jefferson Cavalcante de Araújo e Antônio Carlos dos Santos, da 4ª Cia do 1º BPM/M, pela postura técnica, ágil, firme, corajosa e bem sucedida no atendimento de ocorrência de tentativa de suicídio, em 06/10/2020, no viaduto sobre a Av. Washington Luiz.
Data de Publicação 08/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO EMERGENCIAL, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/10/2020
09/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/11/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
07/06/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2021 Publicado o Parecer nº 482, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 7 e 8)
24/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9)
24/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
19/07/2021 Encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Ofício SGP nº 727, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2021, da referida Moção.
19/07/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante da 4º Companhia do 1º BPM/M, Ofício SGP nº 728, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 28.06.2021, da referida Moção.
04/08/2021 Arquive-se.
23/08/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
23/08/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2021 482 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Douglas Garcia Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2021 Ofício 628 /2021 Ofício - 4ª Cia do 1º BPM/M  
2 16/07/2021 Ofício 627 /2021 Ofício - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado  
Total: 2 ocorrência(s)
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