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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 583 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
583 / 2020
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Piquete.
Data de Publicação
16/09/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, PIQUETE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 02/05/2023 - Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/09/2020
17/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2020
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2020
Pauta de 3ª sessão.
22/09/2020
Quarto dia de Pauta.
23/09/2020
Pauta de 5ª sessão.
25/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
30/09/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
13/11/2020
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
15/02/2021
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
16/04/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 297/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
28/10/2021
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 6826/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 023/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do
PL nº 583/2020
. (D.A., pág. 08)
04/11/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
09/11/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1180, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 2 e 3)
22/11/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/11/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
09/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Marcos Damasio
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023.
18/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
02/05/2023
Distribuído ao Deputado
Agente Federal Danilo Balas
Votação nas Comissões
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/11/2021
1180 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Anexos(1)
Ofício(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marcos Damasio
Cota
solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
Janaina Paschoal
1
16/03/2021
Anexos
Íntegra dos autos do projeto
Carlão Pignatari
2
16/04/2021
Ofício
297
Ofício SGP nº 297/2021, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo, para análise
3
28/10/2021
Resposta à Propositura
Ofício nº 6826/2021/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 023/2021.
Total: 3 ocorrência(s)
1
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