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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 158 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 158 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que estude a possibilidade de conter o aumento abusivo das mensalidades cobradas pelas operadoras de planos de saúde.
Data de Publicação 11/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leticia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores PLANO DE SAÚDE, REAJUSTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 11/09/2020
14/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2020 Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/09/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
31/05/2021 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
05/08/2021 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 682, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/09/2021 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 789, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01/09/2021, da referida Moção, apresentada pela Deputada Leticia Aguiar.
21/09/2021 Arquive-se
22/09/2021 Publicado o Ofício nº 5305/2021, da Presidência da República, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 09)
06/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
06/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2021 682 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Sebastião Santos Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício Ofício ao Moção numero 158/2020   (não existe documento)
2 09/09/2021 Ofício 789 /2021 Ofício   (visualizar documento
3 22/09/2021 Resposta à Propositura   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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