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Projeto
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Projeto de lei nº 564 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
564 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.409 / 2021
Ementa
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico, com sede em Hortolândia.
Data de Publicação
02/09/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores
HORTOLÂNDIA (MUNICÍPIO), PESSOA COM DEFICIÊNCIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/09/2020
03/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
08/09/2020
Pauta de 2ª sessão.
09/09/2020
Pauta de 3ª sessão.
10/09/2020
Pauta de 4ª sessão.
11/09/2020
Pauta de 5ª sessão.
15/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/09/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020
Distribuído a Deputada
Marina Helou
18/01/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Marina Helou
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/03/2021
Distribuído a Deputada
Marina Helou
17/03/2021
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
21/06/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2021
Publicado o Parecer nº 575, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
18/08/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 12 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
18/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
19/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
20/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
23/08/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
31/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.086, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de agosto de 2021.
01/09/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.086. (D.A., pág. 10)
24/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.409, de 23 de setembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 01)
25/10/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2021
575 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marina Helou
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marina Helou
1
01/09/2021
Autógrafo
33086
Autógrafo ao Projeto de lei numero 564/2020
Carlão Pignatari
2
24/09/2021
Lei
17409
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico ¿ CENDEFI, com sede em Hortolândia
Governador
3
18/02/2021
Req. Juntada
Edna Macedo
Total: 3 ocorrência(s)
1
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