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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 559 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 559 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.319 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara.
Data de Publicação 29/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), ASSISTÊNCIA MÉDICA, OFTALMOLOGIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/02/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/08/2020
01/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
16/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
06/10/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2020 Publicado o Parecer nº 448, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 16 e 17)
09/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 02 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 17)
09/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/12/2020 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/12/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.936, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de dezembro de 2020.
17/12/2020 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.936. (D.A., pág. 08)
12/01/2021 Publicada a Lei nº 17.319, de 11 de janeiro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01)
03/02/2021 Arquive-se.
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.020
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2020 448 / 2020 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2020 Autógrafo 32936 Autógrafo ao Projeto de lei numero 559/2020 Cauê Macris  
2 12/01/2021 Lei 17319 /2021 Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa CRESEP, com sede em Araraquara Governador  
3 29/08/2020 Ofício  
4 01/10/2020 Req. Juntada Ata de Constituição da Diretoria do Hospital CRESEP. Coronel Telhada  
Total: 4 ocorrência(s)
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