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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 137 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 137 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares 1º Sgt. PM Armando, CB PM Johnny e Soldados PM Vanessa Souza e Mennitti, da 5º Cia do 1º BPRV, bem como a equipe do Dr. José Aparecido Cardia, por meio do Delegado Assistente, Dr. Fabio Pierry, da Delegacia de Polícia de Bertioga, que se dedicaram na prisão de Caio Vieira dos Santos, acusado de espancar e ameaçar de morte sua esposa, em Rondônia.
Data de Publicação 12/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/08/2020
13/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
17/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
21/08/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/09/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/09/2020 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
29/09/2020 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/04/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2021 Publicado o Parecer nº 302, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
14/04/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18)
14/04/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/04/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/04/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2021 Encaminhado ao Comandante da 5ª Companhia do 1º BPRV, Ofício SGP nº 424, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021 Encaminhado ao Delegado da Delegacia de Polícia -Bertioga, Ofício SGP nº 425, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
01/06/2021 Arquive-se
08/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011
08/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2020 302 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2021 Ofício 425 /2021 Ofício - Delegacia de Polícia Bertioga  
2 26/05/2021 Ofício 424 /2021 Ofício - 5ª Companhia do 1º BPRV  
Total: 2 ocorrência(s)
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