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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 488 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 488 / 2020
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caieiras.
Data de Publicação 25/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CAIEIRAS (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTERESSE TURÍSTICO, TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2021 - Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
25/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/07/2020
28/07/2020 Primeiro dia de Pauta
29/07/2020 Segundo dia de Pauta
30/07/2020 Terceiro dia de Pauta
04/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
07/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
31/08/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/04/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
22/04/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 384, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 09)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2021 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
04/11/2021 Anexado aos autos o Projeto de Lei nº 105, de 2018, para fins de instrução.
10/11/2021 Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2021 384 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Sebastião Santos   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal   (visualizar documento
1 17/12/2020 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Marcio Nakashima   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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