SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 481 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
481 / 2020
Ementa
Obriga a afixação de placa informativa sobre interrupção de obras públicas estaduais.
Data de Publicação
23/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores
INFORMAÇÃO, INTERRUPÇÃO, OBRA PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 23/04/2024 - Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Tramitação
Data
Descrição
23/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 23/07/2020
24/07/2020
Primeiro dia de Pauta
27/07/2020
Segundo dia de Pauta
28/07/2020
Terceiro dia de Pauta
29/07/2020
Quarto dia de Pauta
30/07/2020
Quinto dia de Pauta
03/08/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/08/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2020
Distribuído a Deputada
Marta Costa
21/06/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
09/04/2022
Publicado o Parecer nº 129, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022
Entrada na Comissão de Infraestrutura
14/06/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
12/04/2023
Devolvido sem voto
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
04/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável.
17/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável
18/05/2023
Publicado o Parecer n° 339, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.7)
18/05/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/06/2023
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
23/04/2024
Recebido do relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Votação nas Comissões
06/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2021
129 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2023
339 / 2023
favorável
favorável
Ricardo França
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Enio Tatto
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala