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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 460 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 460 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.452 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Esperança, com sede em Campinas.
Data de Publicação 16/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/07/2020
17/07/2020 Primeiro dia de Pauta
20/07/2020 Segundo dia de Pauta
21/07/2020 Terceiro dia de Pauta
22/07/2020 Quarto dia de Pauta
23/07/2020 Quinto dia de Pauta
24/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
11/08/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/08/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
24/08/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/10/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 946, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 41)
14/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 06/10/2021. (D.A., pág. 47)
14/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
19/10/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.130, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de outubro de 2021.
22/10/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.130. (D.A., pág. 10)
10/11/2021 Publicada a Lei nº 17.452, de 9 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
12/11/2021 Arquive-se
22/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.031
22/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2021 946 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 22/10/2021 Autógrafo 33130 Autógrafo ao Projeto de lei numero 460/2020 Carlão Pignatari  
2 10/11/2021 Lei 17452 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Esperança, com sede em Campinas Governador  
3 22/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rafa Zimbaldi  
4 10/08/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Rafa Zimbaldi  
Total: 4 ocorrência(s)
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