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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 371 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 371 / 2020
Ementa Institui o Programa Sorriso Saudável na 3ª Idade, para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Data de Publicação 02/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, CASA DE REPOUSO, PROGRAMA DE SAÚDE, TERCEIRA IDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/03/2024 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
02/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/06/2020
03/06/2020 Primeiro dia de Pauta
04/06/2020 Segundo dia de Pauta
05/06/2020 Terceiro dia de Pauta
08/06/2020 Quarto dia de Pauta
09/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 584, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Saúde
19/08/2021 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/10/2021 Devolvido sem voto
06/10/2021 Encerramento mandato suplência - Dep. Pe. Afonso Lobato
09/06/2022 Redistribuído ao Deputado José Américo
01/03/2023 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
07/03/2024 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2021 584 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Américo  
Total: 0 ocorrência(s)
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