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Projeto
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Projeto de lei nº 122 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
122 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.736 / 2023
Ementa
Institui o "Dia do Policial do Exército - PE".
Data de Publicação
19/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, POLÍCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/09/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020
02/06/2020
Primeiro dia de Pauta
03/06/2020
Segundo dia de Pauta
04/06/2020
Terceiro dia de Pauta
05/06/2020
Quarto dia de Pauta
08/06/2020
Quinto dia de Pauta
10/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/06/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
16/06/2021
Devolvido sem voto
16/06/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
21/06/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
24/08/2021
Publicado Parecer nº 629, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
24/08/2021
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/08/2021
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/05/2022
Devolvido sem voto
17/05/2022
Distribuído ao Deputado
Maurici
14/03/2023
Devolvido sem voto
02/05/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
16/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
14/06/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2023
Publicado o Parecer nº 659, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
30/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14 de junho de 2023. (D.A., pág. 14)
30/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
03/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.517, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 02 de agosto de 2023.
08/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.517. (D.A., pág. 18)
29/08/2023
Publicada a Lei nº 17.736, de 28 de agosto de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
31/08/2023
Arquive-se
05/09/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.168
05/09/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/06/2021
629 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2023
659 / 2023
favorável, conclusivamente
Reis
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/08/2023
Autógrafo
33517
Autógrafo ao Projeto de lei numero 122/2020
André do Prado
2
29/08/2023
Lei
17736 /2023
Institui o "Dia do Policial do Exército - PE"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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