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Projeto
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Projeto de lei nº 91 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
91 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.672 / 2023
Ementa
Denomina "João Ciro Marconi" a passarela localizada no km 3,500, sentido norte, da Rodovia Dr. Arthur Costacurta - SPA 327/330, em Jardinópolis.
Data de Publicação
13/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/03/2020
16/03/2020
Pauta de 1ª sessão.
17/03/2020
Pauta de 2ª sessão.
18/03/2020
Pauta de 3ª sessão.
19/03/2020
Pauta de 4ª sessão.
02/06/2020
Quinto dia de Pauta
05/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
29/06/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
29/09/2020
Devolvido do Relator Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/09/2021
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
25/11/2021
Recebido com voto do relator Daniel Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/12/2021
Publicado o Parecer nº 1288, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A., pág. 5 e 6)
03/12/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2021
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
01/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022
Publicado o Parecer nº 535, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 167 e 168)
05/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto de lei em sua forma original.
10/11/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/11/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
03/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Emídio de Souza
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
21/03/2023
Publicado o Parecer nº 293, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
24/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.454, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
04/04/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.454. (D.A., pág. 15)
18/04/2023
Publicada a
Lei nº 17.672, de 14 de abril de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.154
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/11/2021
1288 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2023
293 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2022
535 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Daniel Soares
1
05/04/2023
Autógrafo
33454
Autógrafo ao Projeto de lei numero 91/2020
André do Prado
2
18/04/2023
Lei
17672 /2023
Denomina "João Ciro Marconi" a passarela para pedestres - PAS 03 SPA 327/330, localizado no km 3+500m, sentido Norte da SPA 327/300 - Rodovia de Acesso Doutor Arthur Costacurta, no município de Jardinópolis.
Governador
3
17/11/2021
Ofício
/2020
Informação técnica.
4
14/09/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Léo Oliveira
Total: 4 ocorrência(s)
1
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