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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 49 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 49 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares Cabo PM Alan e Soldado PM Nascimento, da 3ª Companhia do 40° Batalhão de Polícia Militar do Interior, que, ao serem acionados para uma ocorrência de desentendimento entre casais, desempenharam um excelente trabalho com profissionalismo, ao conseguirem conter um indivíduo que portava uma faca e que, após agredir sua esposa, tomou seu filho recém-nascido e afirmou que mataria a criança e em seguida tiraria a própria vida.
Data de Publicação 07/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2020
10/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/03/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/06/2020 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
01/06/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2021 Publicado o Parecer nº 525, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
03/08/2021 Publicada a Deliberação, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16/06/2021. (D.A., pág. 26)
03/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
05/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
05/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
09/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
16/08/2021 Encaminhado à 3ª Companhia do 40º BPM/I, Ofício SGP nº 694, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2021, da referida Moção.
16/08/2021 Arquive-se
15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013
15/09/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2021 525 / 2021 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/08/2021 Ofício 694 /2021 Ofício - 3ª Companhia do 40º BPM/I  
Total: 1 ocorrência(s)
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