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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 68 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 68 / 2020
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira da Uva do Município de Palmeira d'Oeste.
Data de Publicação 06/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, PALMEIRA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/12/2021 - Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
06/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/03/2020
09/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
18/01/2021 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 124, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/03/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
09/12/2021 Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/01/2021 124 / 2021 favorável favorável Marina Helou Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Damasio   (visualizar documento
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