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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 39 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
39 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.540 / 2022
Ementa
Declara de utilidade pública a Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Mauá - REFEMA, com sede naquele Município.
Data de Publicação
13/02/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ataide Teruel
,
Marcio da Farmácia
,
Aprigio
,
Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/08/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/02/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/02/2020
14/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
17/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
18/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
19/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
20/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
21/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
21/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
26/04/2022
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
11/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/05/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2022
Publicado o Parecer nº287, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.06)
28/05/2022
Publicada a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 25.05.2022. (D.A. pág.08)
30/05/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
31/05/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/06/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
02/06/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/06/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.246, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 01° de junho de 2022.
21/06/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/06/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.246. (D.A., pág. 4)
13/07/2022
Publicada a
Lei nº 17.540, de 12 de julho de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
03/08/2022
Arquive-se.
17/08/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.040
17/08/2022
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2022
287 / 2022
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/06/2022
Autógrafo
33246
Autógrafo ao Projeto de lei numero 39/2020
Carlão Pignatari
2
13/07/2022
Lei
17540
Declara de utilidade pública a Associação Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Mauá ¿ REFEMA
Governador
3
24/02/2022
Req. Juntada
Juntada de documentação, a pedido
Ataide Teruel
4
14/02/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Ataide Teruel
Total: 4 ocorrência(s)
1
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