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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 20 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 20 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.502 / 2022
Ementa Denomina "Yasuo Takaoka" o viaduto localizado no km 322 da Rodovia SP 333, em Marília.
Data de Publicação 07/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/02/2020
10/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
23/08/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 840, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A., pág. 04)
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
26/10/2021 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/11/2021 Publicado o Parecer nº 1164, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 99)
18/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16.11.2021. (D.A., pág. 100)
18/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
24/11/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/11/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
29/11/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
03/12/2021 Publicado o Parecer nº 1279, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 05)
03/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.189, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de novembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.189. (D.A., pág. 6)
08/01/2022 Publicada a Lei nº 17.502, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2021 1164 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  
29/11/2021 1279 / 2021 propondo redação final propondo redação final Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/08/2021 840 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2020 Anexos DPJ - Resposta - Ofício Denominação (DER) Divisão de Pesquisa Jurídica  
2 17/12/2021 Autógrafo 33189 Autógrafo ao Projeto de lei numero 20/2020 Carlão Pignatari  
3 08/01/2022 Lei 17502 /2022 Denomina ¿Yasuo Takaoka¿ o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 322/333, localizado no km 321 + 700m da SP 333 - Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, em Marília Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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