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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 14 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 14 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca do "abaixo assinado" de moradores e usuários, solicitando a adoção das providências cabíveis, por parte do Departamento de Estadas de Rodagem - DER, objetivando viabilizar a realização de obras para fácil acesso da Rodovia Cândido Portinari (SP 334), no trecho entre os municípios de Franca e Cristais Paulista, para a Estrada Vicinal CRT 264 Argemiro Leonardo, que liga os municípios de Ribeirão Corrente e Cristais Paulista;dentre outras informações correlatas.
Data de Publicação 06/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Delegada Graciela
Apoiador(es)
Indexadores CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, FRANCA (MUNICÍPIO), OBRA, RIBEIRÃO CORRENTE (MUNICÍPIO), RODOVIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 13.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes , Ofício SGP nº 58/2020 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 251/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
02/06/2020 Recebido pelo requerido.
06/06/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado à autora.
29/09/2021 Com a ciência da autora arquive-se.
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.074
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 251 /2020 Ofício  
2 06/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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