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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 30 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
30 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.363 / 2021
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Samba".
Data de Publicação
12/02/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, SAMBA (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/02/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020
13/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
14/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
17/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
18/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
19/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
20/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
20/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
01/07/2020
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
03/07/2020
Publicado o Parecer nº 205, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
06/07/2020
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/07/2020
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
16/02/2021
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
02/03/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2021
Publicado o Parecer nº 231, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
05/03/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 02/03/2021. (D.A., pág. 10)
05/03/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
09/03/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/03/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
10/03/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/03/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.022, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de março de 2021.
24/03/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.022. (D.A., pág. 09)
14/04/2021
Publicada a
Lei nº 17.363, de 13 de abril de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
19/04/2021
Arquive-se
04/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.024
04/05/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2021 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/07/2020
205 / 2020
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2021
231 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2021
Autógrafo
33022
Autógrafo ao Projeto de lei numero 30/2020
Carlão Pignatari
2
14/04/2021
Lei
17363
Institui o ¿Dia Estadual do Samba¿
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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