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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 9018 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 9018 / 2019
Data Autuação 29/11/2019
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/11/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do presente Processo RGL, à luz da documentação presente nos autos e da decisão do TCE/SP, o conhecimento do cumprimento da missão institucional por parte da FAPESP, no ano de 2018, e envio de ofício à Fundação, para dar-lhe ciência desta manifestação.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2019 autuado e protocolado o Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.
02/12/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/12/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
02/10/2024 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
08/11/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do presente Processo RGL, à luz da documentação presente nos autos e da decisão do TCE/SP, o conhecimento do cumprimento da missão institucional por parte da FAPESP, no ano de 2018, e envio de ofício à Fundação, para dar-lhe ciência desta manifestação.

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do presente Processo RGL, à luz da documentação presente nos autos e da decisão do TCE/SP, o conhecimento do cumprimento da missão institucional por parte da FAPESP, no ano de 2018, e envio de ofício à Fundação, para dar-lhe ciência desta manifestação. Barros Munhoz  
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