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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de resolução nº 34 /2019
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
34 / 2019
Transformado em Norma
Resolução nº 921 / 2020
Ementa
Dá nova redação ao § 12, do artigo 31, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação
20/11/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, REGIMENTO INTERNO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/11/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2019
22/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2019
Pauta de 3ª sessão.
27/11/2019
Pauta de 4ª sessão.
28/11/2019
Pauta de 5ª sessão.
05/02/2020
3ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, nos termos do Artigo 175, inciso II, do Regimento Interno. Retorna à Mesa.
05/02/2020
Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto e à emenda, pela Mesa
06/02/2020
Publicada a Emenda Substitutiva nº 1, de autoria dos Deputados Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Leci Brandão, Sargento Neri, Itamar Borges, Monica da Bancada Ativista, Teonilio Barba, Professora Bebel, Carla Morando, Barros Munhoz, Maria Lúcia Amary, Dra. Damaris Moura, Enio Tatto, José Américo, Edmir Chedid, Marcio da Farmácia, Erica Malunguinho, Ed Thomas, Gilmaci Santos, Marta Costa e Tenente Nascimento. (D.A., pág. 13)
06/02/2020
Publicado o Parecer nº 1, de 2020, da Mesa, sobre a Emenda Substitutiva nº 1, favorável à Emenda Substitutiva nº 1. (D.A. pág. 13)
06/02/2020
4 Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno a Emenda Substitutiva de nº 1, prejudicado o Projeto.
06/02/2020
5 Sessão Extraordinária - Aprovada em segundo turno a Emenda Substitutiva de nº 1.
06/02/2020
Distribuído: MESA, nos termos do parágrafo único do artigo 266 do Regimento Interno.
10/02/2020
Recebido com Parecer da MESA propondo redação final.
11/02/2020
Publicado o Parecer nº 03, de 2020, da MESA, propondo redação final ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 11)
11/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020
Publicada a
Resolução nº 921, de 12 de fevereiro de 2020
, promulgada pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
27/02/2020
Arquive-se.
11/03/2020
Publicado o Ato nº 15, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a edição da
Resolução n.º 921, de 12 de fevereiro de 2020
, nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos: PSL: Frederico d'Avila/Castello Branco; PT: Paulo Fiorilo/Luiz Fernando T. Ferreira; PSDB: Mauro Bragato/Dra. Damaris Moura; PSB: Carlos Cezar/Vinícius Camarinha; DEM: Paulo Correa Jr./Rodrigo Moraes; PL: Thiago Auricchio/André do Prado; REPUBLICANOS: Sebastião Santos/Wellington Moura; NOVO: Heni Ozi Cukier/Sérgio Victor; PP: Delegado Olim/Professor Kenny; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; PSD: Alex de Madureira/Marta Costa. (D.A., pág. 5)
05/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001
05/10/2020
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/02/2020
1 / 2020
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda
Mesa Diretora
Mesa
10/02/2020
3 / 2020
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Plenário(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/02/2020
Emenda de Plenário
1 /2020
Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Leci Brandão, Sargento Neri, Itamar Borges, Monica Seixas do Movimento Pretas, Teonilio Barba, Professora Bebel, Carla Morando, Barros Munhoz, Maria Lúcia Amary, Dra. Damaris Moura, Enio Tatto, José Américo, Edmir Chedid, Marcio da Farmácia, Erica Malunguinho, Ed Thomas, Gilmaci Santos, Marta Costa, Tenente Nascimento
2
13/02/2020
Resolução
921 /2020
Resolução ao Projeto de resolução numero 34/2019
Cauê Macris
Total: 2 ocorrência(s)
1
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