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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1240 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1240 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.356 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Osvaldo Cruz Futebol Clube, com sede naquele Município.
Data de Publicação 22/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE DE FUTEBOL, OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 22/11/2019
25/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/08/2020 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/11/2020 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
15/12/2020 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/02/2021 Publicado o Parecer nº 98, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
17/02/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 17)
17/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
22/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
11/03/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.997, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de fevereiro de 2021.
11/03/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.997. (D.A., pág. 11)
01/04/2021 Publicada a Lei nº 17.356, de 31 de março de 2021. (DOE-I, pág. 01)
20/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.023
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/2020 98 / 2021 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar   (visualizar documento
1 12/03/2021 Autógrafo 32997 /2021 Cauê Macris   (visualizar documento Autografo
2 01/04/2021 Lei 17356 Declara de utilidade pública o Osvaldo Cruz Futebol Clube, com sede naquele Município. Governador   (visualizar documento Lei
3 09/12/2020 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Itamar Borges   (visualizar documento
4 03/11/2020 Req. Juntada Itamar Borges   (visualizar documento
Total: 4 ocorrência(s)
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