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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1198 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1198 / 2019
Ementa Denomina "Dom Bruno Gamberini" a escola padrão FNDE, em Bragança Paulista.
Data de Publicação 01/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PADRÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/11/2019
04/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/12/2019 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/02/2020 Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
19/02/2020 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/03/2020 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos solicitados pelo Relator.
23/06/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
26/06/2020 Publicado o Parecer nº 171, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
13/10/2020 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável ao Projeto de Lei nº 1198, de 2019, com a emenda ora apresentada, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
21/10/2020 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Edmir Chedid, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
28/10/2020 Juntado o Despacho: I- Retorne à Comissão de Educação e Cultura para deliberar sobre o requerimento de retirada. II- Após, se aprovado o requerimento, arquive-se, ou, se rejeitado, delibere-se o projeto, nos termos do artigo 287 e para os fins do disposto no artigo 33, II, "b", do Regimento Interno.
29/10/2020 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
23/02/2021 Aprovado, pela Comissão de Educação e Cultura, requerimento do autor, de retirada do referido projeto de lei.
09/03/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 23/02/2021 - Aprovado o requerimento. (D.A., pág. 9)
09/03/2021 Arquive-se.
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2020 171 / 2020 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao Projeto de Lei nº 1198, de 2019, com a emenda ora apresentada, conclusivamente. Professor Kenny  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
1 21/10/2020 Req. Retirada Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)
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