Moção n° 176, de 2019 ( Moção 176 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 176 /2019

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	176 / 2019
Ementa	Aplaude os valorosos membros da Guarda Municipal de Campinas por sua firme e competente atuação, que já se provou digna de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa, e, em especial, todos os Guardas Municipais diretamente envolvidos no enfrentamento da ação criminosa ocorrida no Aeroporto de Viracopos em 17 de outubro de 2019.
Data de Publicação	25/10/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPINAS (MUNICÍPIO), CONGRATULAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
25/10/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/10/2019
29/10/2019	Pauta de 1ª sessão.
30/10/2019	Pauta de 2ª sessão.
31/10/2019	Pauta de 3ª sessão.
01/11/2019	Pauta de 4ª sessão.
04/11/2019	Pauta de 5ª sessão.
05/11/2019	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/11/2019	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/11/2019	Distribuído ao Deputado Gil Diniz
21/11/2019	Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/11/2019	Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
11/03/2020	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2020	Publicado o Parecer nº 103, 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
13/03/2020	Publicado a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13)
13/03/2020	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2020	Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2020	Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/03/2020	Juntado Despacho: Aprovada a Moção
18/03/2020	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020	Encaminhado ao Senhor Comandante da Guarda Municipal de Campinas, Ofício SGP nº 299, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
21/05/2020	Arquive-se
05/10/2020	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006
05/10/2020	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

11/03/2020 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/11/2019	103 / 2020	favorável	favorável	Gil Diniz	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	299 /2020	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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