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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1152 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1152 / 2019
Ementa Denomina "Moacir Fantini" o viaduto localizado no km 547,500 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação 11/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/10/2019
14/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
04/03/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, contrário
25/03/2021 Publicado o Parecer nº 287, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao projeto. (D.A., pág. 08)
25/03/2021 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/06/2021 Publicado Requerimento do autor, Deputado Roque Barbiere, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 05)
11/06/2021 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", parte final, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 07)
21/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.025
21/06/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2020 287 / 2021 contrário contrário Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2021 Req. Retirada Roque Barbiere   (visualizar documento
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