Moção n° 164, de 2019 ( Moção 164 / 19 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 164 /2019

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	164 / 2019
Ementa	Apela ao Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Secretário da Segurança Pública para que intensifiquem o policiamento ostensivo da região de Pedreira e Cidade Ademar, na Capital, bem como para que sejam destinados mais recursos para o 22º Batalhão da Polícia Militar e para o 98º e o 43º Distritos Policiais da região.
Data de Publicação	11/10/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores	CIDADE ADEMAR, PEDREIRA, POLICIAMENTO OSTENSIVO, RECURSOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/11/2021 - Publicado Ofício Nº 106/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 8)

Tramitação

Data	Descrição
11/10/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2019
14/10/2019	Pauta de 1ª sessão.
15/10/2019	Pauta de 2ª sessão.
16/10/2019	Pauta de 3ª sessão.
17/10/2019	Pauta de 4ª sessão.
18/10/2019	Pauta de 5ª sessão.
21/10/2019	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
21/10/2019	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/10/2019	Distribuído ao Deputado Altair Moraes
27/11/2019	Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
19/02/2020	Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
11/03/2020	Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e a Deputada Isa Penna
20/07/2020	Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/07/2020	Aprovada conclusivamente o substitutivo ora proposto e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. , conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2020	Publicado o Parecer nº 335, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção em sua redação original. (D.A., pág. 06)
11/09/2020	Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de julho de 2020. (D.A., pág. 07)
11/09/2020	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/09/2020	Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2020	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2020	Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicada a Moção em sua forma original.
17/09/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/09/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020	Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/04/2021	Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
27/05/2021	Publicado o Parecer nº 335, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 16)
27/05/2021	Primeiro dia de Pauta
28/05/2021	Segundo dia de Pauta
10/06/2021	Encaminhado ao Governador do Estado, Ofício SGP nº 482, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2020, da referida Moção.
11/06/2021	Arquive-se
21/06/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
21/06/2021	Arquivo - Arquivado
04/11/2021	Publicado Ofício Nº 106/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A., pág. 8)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
20/07/2020	335 / 2020		favorável à moção na forma do substitutivo ora proposto	Altair Moraes	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/04/2021	335 / 2021	propondo redação final	propondo redação final	Thiago Auricchio	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	03/11/2021	Ofício		of 106/2021, da Casa Civil
2	09/06/2021	Ofício	482 /2021	Ofício ao Moção numero 164/2019
Total: 2 ocorrência(s)

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