Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 31 /2019

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 31 / 2019
Ementa Susta os efeitos da Portaria CGRH-6, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020.
Data de Publicação 04/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ANO LETIVO, AULA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/09/2021 - Distribuído ao Deputado Carlos Cezar

Tramitação

Data Descrição
04/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/10/2019
07/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
21/10/2019 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
23/10/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado Roque Barbiere
06/11/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Marta Costa
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar