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Moção nº 153 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
153 / 2019
Ementa
Repudia as políticas de segurança pública adotadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que culminaram no assassinato de Ágatha Félix, de oito anos, e vitimizaram, também em 2019, Jenifer Cilene Gomes, de 11 anos, Kauan Peixoto, de 12 anos, Kauã Rozário, de 11 anos, e Kauê Ribeiro dos Santos, de 12 anos.
Data de Publicação
03/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores
GOVERNO, POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REPÚDIO, RIO DE JANEIRO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2019
04/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
07/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
08/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
10/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
11/10/2019
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
11/10/2019
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/10/2019
Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/10/2019
Distribuído ao Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
08/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
27/11/2019
Rejeitada conclusivamente a propositura na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Designada para redigir o voto vencedor a Deputada
Adriana Borgo
., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/11/2019
Distribuído a Deputada
Adriana Borgo
18/02/2020
Distribuído a Deputada
Isa Penna
21/04/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, "caput", do Regimento Interno, a
Moção nº 153/2019
. (D.A., pág. 7)
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.059
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
Total: 0 ocorrência(s)
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