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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1089 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1089 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.500 / 2022
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí.
Data de Publicação 26/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, JACAREÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/09/2019
27/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
04/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/11/2019 Juntado o Projeto de lei n° 639/2018, para fins de instrução.
13/11/2019 Anexado o Projeto de lei 639/2018.
06/10/2020 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/06/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
24/11/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1309, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 01.12.2021 (D.A. pág.8)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
09/12/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.198, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.198. (D.A., pág. 6)
08/01/2022 Publicada a Lei nº 17.500, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2021 1309 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
1 17/12/2021 Autógrafo 33198 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1089/2019 Carlão Pignatari  
2 08/01/2022 Lei 17500 /2022 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí Governador  
3 04/11/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor André do Prado  
4 09/06/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. André do Prado  
Total: 4 ocorrência(s)
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