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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 26 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 26 / 2019
Ementa Institui o "Prêmio Dandara dos Santos de Direitos LGBTs".
Data de Publicação 27/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores DIREITOS HUMANOS, LGBT, PREMIAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/08/2019
28/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2019 Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 11)
04/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
04/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
07/10/2019 Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário ao substitutivo nº 1
16/10/2019 Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza
26/11/2019 Recebido do Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1
26/11/2019 Devolvido da vista
03/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resoluçãio. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.004
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo nº 1 Emídio de Souza  
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo, contrário ao substitutivo nº 1 Janaina Paschoal  
1 04/09/2019 Substitutivo 1 Institui o "Prêmio Deputado Clodovil Hernandes das pessoas LGBT's", e dá outras providências. Gil Diniz  
Total: 1 ocorrência(s)
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