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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1054 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1054 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.714 / 2023
Ementa Denomina "Juraci Rosa Soares" a rotatória localizada no km 116 da Rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079, em Piedade.
Data de Publicação 19/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PIEDADE (MUNICÍPIO), RODOVIA RAIMUNDO ANTUNES SOARES - SP 079
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2019
20/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
26/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/02/2020 Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
19/02/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/08/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021 Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila
23/08/2021 Devolvido da vista
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 771, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com emenda. (D.A., págs. 10 e 11)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira
18/11/2021 Recebido do Relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
29/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022 Publicado o Parecer nº449, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
01/08/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
15/03/2023 Devolvido sem voto
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
01/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, propondo redação final
19/06/2023 Publicado o Parecer nº 495, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
19/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.491, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de agosto de 2022.
23/06/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.491. (D.A., pág. 13)
13/07/2023 Publicada a Lei nº 17.714, de 12 de julho de 2023. (D.O.E - I, pág. 1)
31/07/2023 Arquive-se
28/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.168
28/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2021 449 / 2022 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente Alexandre Pereira Comissão de Transportes e Comunicações  
01/06/2023 495 / 2023 propondo redação final propondo redação final Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2021 771 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 26/06/2023 Autógrafo 33491 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1054/2019 André do Prado  
2 13/07/2023 Lei 17714 /2023 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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