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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5980 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5980 / 2019
Data Autuação 20/08/2019
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2018, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela CCR AUTOBAN, Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AUTOBAN
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035

Tramitação

Data Descrição
20/08/2019 Autuado e Protocolado.
20/08/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
20/08/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações encaminhadas e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 05980/2019. .
14/06/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
10/08/2023 Devolvido da vista
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento das informações encaminhadas e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 05980/2019.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1456, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações encaminhadas e propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 215)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1456 / 2023 que toma conhecimento das informações encaminhadas e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 05980/2019. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  
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