Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5738 / 2019

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 5738 / 2019
Data Autuação 23/09/2019
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) UNESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/09/2020 Publicado e anexado aos autos Ofício Nº 1329/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Despacho relativo ao Processo TC-25254.989-7, em resposta ao Ofício SGP 2198/19. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
13/08/2019 Autuado e protocolado o Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP.
14/08/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/08/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/08/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
20/09/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste processo e propõe o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, o colegiado promova o desarquivamento deste processo e proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências , pela Comissão de Fiscalização e Controle
17/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste processo e propõe o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, o colegiado promova o desarquivamento deste processo e proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
23/10/2019 Publicado o Parecer nº 1380, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado e posterior arquivamento dos autos. (D.A., pág. 42)
05/12/2019 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado o Ofício SGP nº 2198/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1380/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/12/2019 Arquive-se.
16/12/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.002
16/12/2019 Arquivo - Arquivado
05/02/2020 Publicado e juntado Ofício GP nº 3150/2019, eTC 25254.989.19, do Tribunal de Contas do Estado, comunicando o recebimento do Ofício SGP nº 2198/2019. (D.A. pág. 11) Rel. 000182
03/09/2020 Publicado e anexado aos autos Ofício Nº 1329/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Despacho relativo ao Processo TC-25254.989-7, em resposta ao Ofício SGP 2198/19. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1380 / 2019 que toma conhecimento da documentação e das informações contidas neste processo e propõe o arquivamento dos autos. Antes, porém, solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requerendo seja remetida a esta comissão cópia de suas decisões, para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, o colegiado promova o desarquivamento deste processo e proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências Delegado Olim Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/2020 Ofício Ofício C.CCM 1329/2020, do TCESP.   (visualizar documento
2 Ofício 2198 /2019 Presidente do TCE/SP   (visualizar documento
[total:2 ocorrência(s)]
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