Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5737 / 2019

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 5737 / 2019
Data Autuação 23/09/2019
Objeto Propostas orçamentárias anuais relativas aos exercícios de 2016, 2017 e 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) UNESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 02/09/2019 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, e já tendo sido aprovada a lei orçamentária, da qual consta a previsão orçamentária da UNESP para os anos mencionados, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNESP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n°5737/2019.

Tramitação

Data Descrição
13/08/2019 Autuado e protocolado a Propostas orçamentárias anuais relativas aos exercícios de 2016, 2017 e 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP.
14/08/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/08/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/08/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
02/09/2019 Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, e já tendo sido aprovada a lei orçamentária, da qual consta a previsão orçamentária da UNESP para os anos mencionados, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNESP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n°5737/2019.
17/10/2019 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
14/11/2019 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, e já tendo sido aprovada a lei orçamentária, da qual consta a previsão orçamentária da UNESP para os anos mencionados, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação à UNESP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n°5737/2019. Delegado Olim   (visualizar documento
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