Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5741 / 2019

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 5741 / 2019
Data Autuação 11/09/2019
Objeto Propostas Orçamentárias relativas aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Universidade de São Paulo - USP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) USP - Universidade de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.005

Tramitação

Data Descrição
13/08/2019 Autuado protocolado o Relatório da Administração e demais documentações relativas aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Universidade de São Paulo - USP.
14/08/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/08/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/08/2019 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
16/07/2020 Recebido com voto do relator Agente Federal Danilo Balas que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, já tendo sido aprovada a lei orçamentária da qual constou a previsão orçamentária da USP para os anos de 2013 a 2019, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação à USP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5741/2019., pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, já tendo sido aprovada a lei orçamentária da qual constou a previsão orçamentária da USP para os anos de 2013 a 2019, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação à USP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5741/2019.
27/07/2020 Juntado Ofício CFC nº 07/2020, encaminhando cópia do parecer à USP.
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 280, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício à USP e posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág.s 06 e 07)
28/07/2020 Arquive-se.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.005
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
280 / 2020 que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em agosto de 2019, já tendo sido aprovada a lei orçamentária da qual constou a previsão orçamentária da USP para os anos de 2013 a 2019, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação à USP. Após, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 5741/2019. Agente Federal Danilo Balas Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento par)
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