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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 889 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 889 / 2019
Ementa Denomina "Salman Chehazeh El Houmsi" a rotatória localizada no km 5 da Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, em Penápolis.
Data de Publicação 09/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), RODOVIA, ROTATÓRIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/06/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
09/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 09/08/2019
12/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
04/09/2019 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/10/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/12/2019 Publicado o Parecer nº 1619, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 10)
06/12/2019 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2019 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
24/09/2021 Devolvido sem voto
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
12/04/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
10/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
12/06/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2024 Publicado o Parecer nº 1299, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
20/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/06/2024. (D.A., pág. 19)
20/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
24/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
26/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/06/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2024 1299 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Enio Tatto Comissão de Transportes e Comunicações  
29/10/2019 1619 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
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