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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 884 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
884 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.238 / 2020
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Desenvolvimento Social e Ação Educativa Rosentino Bispo, com sede em Barretos.
Data de Publicação
09/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, BARRETOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 09/08/2019
12/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
13/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
20/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
09/09/2019
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/10/2019
Juntado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
09/10/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
16/10/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
08/11/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2019
Publicado o Parecer nº 1540, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
15/11/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 13 de novembro de 2019. (D.A., pág. 11)
18/11/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/11/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
22/11/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/12/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.830, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de Novembro de 2019.
06/12/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.830. (D.A., pág. 09)
04/01/2020
Publicada a
Lei nº 17.238, de 03 de janeiro de 2020
. (D.O.E., pág. 01)
08/01/2020
Arquive-se.
17/01/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.009
17/01/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2019
1540 / 2019
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
07/12/2019
Autógrafo
32830 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 884/2019
Cauê Macris
2
04/01/2020
Lei
17238 /2020
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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