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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 814 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 814 / 2019
Ementa Declara o Município de Poá "Capital Paulista do Chocolate Artesanal".
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores CHOCOLATE ARTESANAL, POÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/10/2023 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 8 e 9, em 28/06/2019
01/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
30/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/09/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
20/09/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
03/10/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
25/10/2019 Publicado o Parecer nº 1410, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 143)
25/10/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
31/10/2019 Recebido do relator, Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
27/05/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
18/08/2021 Recebido do relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
18/05/2022 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
02/06/2023 Devolvido sem voto
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta
08/08/2023 Devolvido sem voto
14/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
26/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
06/10/2023 Publicado o Parecer nº 1294, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
06/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2023 1294 / 2023 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
03/10/2019 1410 / 2019 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Tenente Coimbra  
Voto do relator favorável Douglas Garcia  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
Total: 0 ocorrência(s)
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