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Projeto
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Projeto de decreto legislativo nº 27 /2019
Referências
Documento
Projeto de decreto legislativo
Número Legislativo
27 / 2019
Ementa
Susta, nos termos do inciso IX do artigo 20 da Constituição do Estado, o
Decreto nº 64.290, de 17 de junho de 2019
, do Governo do Estado, que admite na Ordem do Ipiranga, no grau de Grã-Cruz, o Sr. Sergio Fernando Moro.
Data de Publicação
25/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Fiorilo
,
Teonilio Barba
,
Professora Bebel
,
Enio Tatto
,
Beth Sahão
,
José Américo
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Márcia Lia
,
Emídio de Souza
,
Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
ORDEM DO IPIRANGA, SUSTAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/06/2019
26/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
27/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
28/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
05/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
19/02/2020
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/09/2020
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/09/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
13/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
23/05/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.008
26/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
Vinicius Camarinha
Voto do relator
contrário
Marcos Zerbini
Voto do relator
contrário
Gilmaci Santos
Total: 0 ocorrência(s)
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