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Projeto
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Projeto de lei nº 694 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
694 / 2019
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o programa público Centro de Excelência (Projeto Futuro).
Data de Publicação
25/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PROJETO FUTURO
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 17/10/2023 - Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao
PL 698/2019
, a ele apensado
Tramitação
Data
Descrição
25/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/05/2019
28/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
31/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
04/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
04/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
22/08/2019
Recebido do relator, Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/10/2019
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
03/03/2021
Devolvido da vista
05/03/2021
Anexado o
Projeto de lei 698/2019
.
06/03/2021
Publicado o Despacho: junte-se o
Projeto de Lei nº 698/2019
ao
Projeto de Lei nº 694/2019
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
08/03/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
05/05/2022
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/10/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos
PL 694/2019
e
PL 698/2019
.
09/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável aos
PL 694/2019
e
PL 698/2019
12/11/2022
Publicado o Parecer nº 657, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável aos Projetos de Lei 694/2019 e 698/2019. (D.A., pág. 4)
16/11/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
14/03/2023
Devolvido sem voto
31/08/2023
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
18/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao
PL 698/2019
, a ele apensado .
17/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao
PL 698/2019
, a ele apensado
Votação nas Comissões
09/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/10/2022
657 / 2022
favorável
favorável aos PL 694/2019 e PL 698/2019
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, bem como ao PL 698/2019, a ele apensado
Carlos Giannazi
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Thiago Auricchio
Total: 0 ocorrência(s)
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