Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 679 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 679 / 2019
Ementa Institui o Programa Básico de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Estado.
Data de Publicação 22/05/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA BÁSICO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/02/2021 - Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário à cota propondo juntada e contrário ao projeto

Tramitação

Data Descrição
22/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/05/2019
23/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
30/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
03/09/2019 Publicado Ofício nº 453, de 2019, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág.,9)
25/11/2019 Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 679/2019 ao PL 755/2013
10/02/2021 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
16/02/2021 Devolvido da vista
18/02/2021 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário à cota propondo juntada e contrário ao projeto

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 679/2019 ao PL 755/2013 Marina Helou   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar