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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 59 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
59 / 2019
Ementa
Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, bem como aos demais membros daquela Casa de Leis, para que, em caráter de urgência, deliberem e aprovem o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, que altera dispositivos da Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, objetivando, dentre outras finalidades, o aperfeiçoamento do sistema de atenção aos usuários e dependentes de drogas e suas famílias.
Data de Publicação
17/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO AO USO DAS DROGAS, REINSERÇÃO SOCIAL, TRÁFICO DE DROGAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/05/2019
20/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
23/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
24/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2019
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/05/2019
Entrada na Comissão de Saúde
04/06/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
10/06/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário conclusivamente, pela Comissão de Saúde
18/06/2019
Concedida vista a Deputada
Edna Macedo
24/09/2019
Devolvido da vista
08/10/2019
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto contrário da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2019
Publicado o Parecer nº 1251, de 2019, da Comissão de Saúde, rejeitando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
10/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 08 de outubro de 2019. (D.A., pág. 20)
10/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/10/2019
Juntado Despacho: Rejeitada a Moção
16/10/2019
Publicado o Despacho: Rejeitada a moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág., 23)
25/10/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002
25/10/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/10/2019 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2019
1251 / 2019
contrário
contrário conclusivamente
Janaina Paschoal
Comissão de Saúde
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