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Projeto
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Projeto de lei nº 656 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
656 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.202 / 2019
Ementa
Institui o "Dia do Sargento".
Data de Publicação
16/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, EXÉRCITO, HOMENAGEM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/05/2019
17/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/06/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
13/06/2019
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
29/06/2019
Publicado o Parecer nº 745, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
01/08/2019
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2019
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
21/08/2019
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/09/2019
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2019
Publicado o Parecer nº 1130, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o substitutivo apresentando e prejudicando o projeto em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
19/09/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 18/09/2019. (D.A., pág. 15)
19/09/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto.
24/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/09/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
25/09/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
08/10/2019
Publicado o Parecer nº 1240, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 18)
08/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.775, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de outubro de 2019.
14/10/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.775. (D.A., pág. 101)
05/11/2019
Publicada a
Lei nº 17.202, de 4 de novembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
12/11/2019
Arquive-se.
29/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2019 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
02/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2019
1130 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto
Gil Diniz
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/09/2019
1240 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2019
745 / 2019
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/10/2019
Autógrafo
32775
Autógrafo ao Projeto de lei numero 656/2019
Governador
2
05/11/2019
Lei
17202 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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