SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2897 / 2019
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
2897 / 2019
Data Autuação
30/04/2019
Objeto
Representação de autoria da Deputada Érica Malunguinho, subscrita por apoiadores, contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 08/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.016
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2019
Autuado e protocolado a Representação de autoria da Deputada Érica Malunguinho, subscrita por apoiadores, contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.
30/04/2019
Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
30/04/2019
Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
06/05/2019
Entrega de cópias da representação aos membros efetivos e substitutos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ao Senhor Corregedor Parlamentar e ao representado.
08/05/2019
Início da discussão sobre o recebimento da representação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
15/05/2019
Aprovado na reunião de 15/05/2019, como instrução normativa, o roteiro de trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para decidir sobre a admissibilidade dos procedimentos a ele submetidos.
15/05/2019
Juntada a cópia do ofício CEDP nº. 014/2019, que cientificou o representado do prazo para a apresentação da sua manifestação prévia.
21/05/2019
Juntada da defesa prévia apresentada pelo representado
23/05/2019
Juntada da cópia do recibo de entrega da Remessa CEDP nº. 01/2019, que comprova a entrega da cópia da defesa prévia oferecida pelo representado aos membros efetivos do Conselho e ao Corregedor Parlamentar.
24/05/2019
Juntada da cópia do recibo de entrega da Remessa CEDP nº. 01/2019, que comprova a entrega da cópia da defesa prévia oferecida pelo representado aos membros substitutos do Conselho e ao presidente da ALESP.
29/05/2019
Em reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, antes da realização do juízo de admissibilidade da representação, os Deputados Carlos Giannazi e Emídio de Souza retiraram suas assinaturas de apoiamento.
29/05/2019
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em juízo de admissibilidade, decidiu pelo recebimento da representação.
30/05/2019
Juntado o requerimento de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, de 30 de maio de 2019, de retirada da assinatura de apoiamento à representação.
31/05/2019
Juntada cópia do ofício CEDP nº. 021/2019, de cientificação do recebimento da representação pelo Conselho e do prazo de 05 sessões legislativas ordinárias para a apresentação da defesa de mérito. O original foi recebido pelo gabinete do representado em 31/05/2019.
05/06/2019
Juntadas cópias dos seguintes expedientes: ofício CEDP nº. 32/2019, de cientificação da autora; ofício CEDP nº 26/2019, de informação aos membros do Conselho sobre o andamento dos processo que tramitam no Conselho; e dos recibos que comprovam a entrega do ofício CEDP nº. 29/2019 nos gabinetes dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP.
05/06/2019
Juntada a defesa de mérito apresentada pelo representado
07/06/2019
Distribuído ao Deputado Campos Machado
25/06/2019
Recebido com voto do relator Campos Machado pela advertência do representado, nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar , pela Conselho Ética e Decoro Parlamentar
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, pela advertência do representado, nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar
30/08/2019
Publicado o Parecer nº 972, de 2019, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela advertência do representado, nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. (D.A., pág. 14)
02/10/2019
O Conselho de Ética, em reunião com a presença do representado, aplicou advertência nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar
19/04/2023
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno, o referido Processo Legislativo. (D.A., pág.16)
08/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.016
08/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/08/2019 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
972 / 2019
favorável
pela advertência do representado, nos termos do artigo 7º, inciso I, e artigo 8º do Código de Ética e Decoro Parlamentar
Campos Machado
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala