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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 565 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 565 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.186 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio".
Data de Publicação 30/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores ABUSO INFANTIL, CONSCIENTIZAÇÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/04/2019
02/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2019 Publicado Requerimento, da autora, Deputada Dra. Damaris Moura, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A., pág. 18)
08/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/06/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
29/06/2019 Publicado o Parecer nº 741, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/08/2019 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
18/09/2019 Recebido com voto do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/10/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2019 Publicado o Parecer nº 1208 de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
03/10/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 01/10/2019. (D.A., pág. 14)
03/10/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/10/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
08/10/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.770, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de outubro de 2019.
11/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.770. (D.A., pág. 13)
22/10/2019 Publicada a Lei nº 17.186, de 21 de outubro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
22/10/2019 Arquive-se.
25/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.005
25/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2019 1208 / 2019 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento unico)
07/06/2019 741 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2019 Autógrafo 32770 Autógrafo ao Projeto de lei numero 565/2019 Governador   (visualizar documento
2 22/10/2019 Lei 17186 /2019 Governador   (visualizar documento
3 08/05/2019 Req. Urgência Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 565/2019, que Institui o "Dia da Campanha Quebrando o Silêncio" no Estado de São Paulo e dá outras providências. Dra. Damaris Moura   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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