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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 44 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
44 / 2019
Ementa
Aplaude os Cabos PM Thiago e Taroco pela ação de coragem, desprendimento e alto espírito de altruísmo e solidariedade no socorro do menor Luis Henrique.
Data de Publicação
24/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dirceu Dalben
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual
Último andamento 09/08/2019 - Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1348, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.20109, as Moções nºs. 34, 38, 44 e 49, de 2019, apresentadas respectivamente pelos Deputados Douglas Garcia, Vinícius Camarinha, Dirceu Dalben e Sargento Neri.
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019
25/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
26/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/05/2019
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/05/2019
Publicado o Despacho: Juntem-se as Moções nºs 38, 44 e 49, todas de 2019, à
Moção nº 34/2019
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
10/05/2019
Anexada à
Moção 34/2019
.
29/06/2019
Publicado o Parecer nº 720, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre as Moções nº 34, de 2019, nº 38, de 2019, nº 44, de 2019 e nº 49, de 2019, aprovando todas as moções referidas, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
29/06/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
01/08/2019
Pauta de Recurso de 1ª Sessão
02/08/2019
Pauta de Recurso de 2ª Sessão
05/08/2019
Pauta de Recurso de 3ª Sessão
05/08/2019
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
06/08/2019
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
09/08/2019
Encaminhado ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 1348, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.20109, as Moções nºs. 34, 38, 44 e 49, de 2019, apresentadas respectivamente pelos Deputados Douglas Garcia, Vinícius Camarinha, Dirceu Dalben e Sargento Neri.
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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1
Ofício
1348
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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